Ibama concede licença para Hidrelétrica de Belo Monte

O Ibama concedeu ontem licença de instalação parcial para o início do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelo empreendimento, tem agora permissão para o desmatamento de 238 hectares necessários para a montagem dos canteiros de obra e dos acampamentos nas localidades de Belo Monte e Pimental. Nesses locais serão construídas as duas grandes barragens da hidrelétrica. 

O modelo de licença de instalação específica, concedido ontem pela agência ambiental, não é reconhecido pelo Ministério Público Federal (MPF) como válido dentro do direito ambiental brasileiro e pode vir a ser questionado na Justiça. 

Municípios atingidos

O MPF-PA afirma que poderá entrar com uma ação judicial contra a licença, uma vez que o Ibama não teria seguido a recomendação do órgão para evitar a fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento da hidrelétrica. 

"Precisamos ainda avaliar o teor dessa permissão. Mas é fato que, ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes, o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer", declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.

 

A hidrelétrica terá capacidade instalada de 11.200 MW e será a terceira maior do mundo, atrás apenas da usina chinesa de Três Gargantas (18.000 MW) e da binacional Itaipu (14.000 MW).